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Uma escolha comum de clientes globais
Regulamento (CE) n.º 152/2009 da Comissão, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais, reconheceu a necessidade de atualizar as disposições relativas à amostragem a fim de ter em conta os progressos recentes na produção, armazenamento, transporte e comercialização de alimentos para animais.
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O Regulamento do F1 Brasil Clube funciona também como um termo de aceitação das condições em participar dos campeonatos, contendo todas as instruções, horários, procedimentos, regras técnicas e desportivas, direitos e deveres das partes. DOCUMENTOS. Regulamento 2021/1 (Português) Driving Code 2021/1 (Português) Briefing Geral 2021/1 …
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Altera e republica o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 8442-A/2012 (2.ª série), de 22 de junho, sucessivamente alterado Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho
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a autonomia dos órgãos de governação provincial, distrital e das autarquias locais. ARTIGO (Princípios gerais do sistema eleitoral) 1. O sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico constitui a regra geral de designação do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da
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Regulamento do Leilão para a Atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz ; Regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) Regulamento de qualidade de serviço; Regulamento da portabilidade; Regras de utilização de números 18xy do Plano Nacional de …
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O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é a pedra angular da abordagem europeia centrada no ser humano em relação às tecnologias digitais, apoiando e capacitando os cidadãos. A adoção de regras rigorosas em matéria de proteção de dados faz parte da solução para combater a pandemia. Serão também úteis, uma vez que a ...
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Regulamento sobre o licenciamento das atividades previstas no Decreto-lei nº264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-lei nº 310/2002, de 18 de dezembro - Transferência para as câmaras municipais de competências dos Governos Civis (29 março de 2004)
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Manuel Fialho, Lda. PITE (Parque Industrial e Tecnológico de Évora) Rua Dionísio Aires Moleiro, nº 9 a 15; Évora; 7005-513 Évora +351 266 759 300; [email protected]; Formulário de contacto
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Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 9/3/2016.. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
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Diário da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08, Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e 123815982. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura.
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REGULAMENTO (UE) N. o 1215/2012 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 12 de dezembro de 2012 relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (reformulação) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o …
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20/01/2021· Portaria n.º 30-B/2020. de 31 de janeiro. Sumário: Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 337-B/2018, de 28 de dezembro.. O Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108 ...
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18 de Julho de 2012. Publique-se. Luanda, aos 14 de Agosto de 2012. O Presidente da República, Jos~. EntLRDO 1ios SANTOS. REGULAMENTO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS CAPÍTULO I Disposições Gerais iRTICiO 1." (Objecto) O presente Diploma tem por objecto estabeleccr as regras
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20/01/2021· Portaria n.º 30-B/2020. de 31 de janeiro. Sumário: Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 337-B/2018, de 28 de dezembro.. O Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108 ...
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O Regulamento do F1 Brasil Clube funciona também como um termo de aceitação das condições em participar dos campeonatos, contendo todas as instruções, horários, procedimentos, regras técnicas e desportivas, direitos e deveres das partes. DOCUMENTOS. Regulamento 2021/1 (Português) Driving Code 2021/1 (Português) Briefing Geral 2021/1 (Português) Circuit Guide 2021/1 (Português ...
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placas de pedra britador de mandíbula suplyers em Karnataka, pedra para venda 3 abr, preço 2 fev 2012,, triturador de pedra, por, Pode fazer o jogo de preços trituradores de pedra nos eua triturador de pedra para venda nos EUA britador de mandíbula usado para a venda trituradores, o regulamento Karnataka de regras de trituradores.
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Embora a implementação das regras de validação N12-85, N12-86, N12-90, N12-94 e N12-97, em ambiente de produção, somente venha a ocorrer em 1º de outubro de 2019, ressaltamos que a legislação citada no quadro acima, que exige o preenchimento dos campos relativos a código de
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a autonomia dos órgãos de governação provincial, distrital e das autarquias locais. ARTIGO (Princípios gerais do sistema eleitoral) 1. O sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico constitui a regra geral de designação do Presidente da República, dos …
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a autonomia dos órgãos de governação provincial, distrital e das autarquias locais. ARTIGO (Princípios gerais do sistema eleitoral) 1. O sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico constitui a regra geral de designação do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da
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